Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista